O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão inclui proibição de visitas, salvo por familiares autorizados e advogados, além da apreensão de celulares na residência do ex-chefe do Executivo. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca no local e recolheu ao menos um aparelho.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro violou as medidas cautelares ao utilizar redes sociais de terceiros, incluindo as contas de seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens consideradas como incentivo a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.
Um dos episódios citados pelo ministro ocorreu no domingo (3), quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, publicou em sua conta no Instagram um vídeo de manifestações pró-Bolsonaro realizadas em diversas cidades do país. Segundo Moraes, o conteúdo violava explicitamente as restrições impostas a Jair Bolsonaro e foi removido posteriormente, o que, segundo ele, demonstra a tentativa de ocultar o descumprimento da medida.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil”, escreveu Moraes.
A defesa de Jair Bolsonaro se manifestou após a decisão, alegando surpresa com a ordem de prisão domiciliar. Os advogados afirmam que o ex-presidente tem cumprido todas as determinações judiciais.
“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, disseram os representantes legais do ex-presidente.
